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Toffoli pede vista, e STF volta a suspender julgamento de piso da enfermagem


16/06/2023

Julgamento havia sido retomado nesta sexta-feira (16), com nova proposta dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes para o pagamento do piso.

 
FONTE: G1 (LINK ABAIXO)
Poucos minutos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que trata do piso salarial da enfermagem, nesta sexta-feira (16), o ministro Dias Toffoli fez um pedido de vista no processo, suspendendo novamente a votação.

O julgamento havia sido retomado com um voto conjunto entre os ministros Luís Roberto Barroso, relator, e Gilmar Mendes, num movimento inédito na Corte.

Os dois ministros votaram para liberar o pagamento do teto, mas com algumas condicionantes – entre elas, um mecanismo para custear o gasto no setor público com o benefício, caso seja necessário complementar o valor previsto inicialmente para cumprir a medida.

O voto conjunto também propõe que o valor do piso deve ser proporcional nos casos de carga horária inferior a 8 horas por dia ou 44 horas semanais.

Barroso e Mendes também se posicionaram por estabelecer um prazo de transição de 60 dias para que empregadores e trabalhadores do setor privado "tenham tempo razoável para negociar eventual flexibilização do piso".

LEIA A ÍNTEGRA NESTE SITE:

https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/06/16/stf-retoma-julgamento-de-piso-da-enfermagem-com-voto-conjunto-inedito.ghtml

 
 
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