Jaú   •  
   Página Inicial
   Associe-se
   Atendimentos
   Aniversariantes
   Acordos Coletivos
   Aviso Prévio
   Benefícios do Sócio
   Cantinho do Relax
   Recolhimento da Contribuição Sindical
   Convenções Coletivas
   Colônia e Clube
   Código de Ética
   Convênios
   Contribuições Online
   Cursos / Palestras
   Diretoria
   Eventos
   Espião Forceps
   Fale Conosco
   Galeria de Fotos
   História
   Homologação
   Links Úteis
   LEI: Auxiliar x Técnico
   Localize
   Notícias
   Seguro | Benefício
   Sindicato Forte
   Lazer com desconto
   Telefones Úteis
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Piso salarial: Sindhosp e STF sinalizam avanços na concretização desse direito para a enfermagem


15/06/2023

As leis são soberanas e, uma vez em vigor, devem ser cumpridas. Embora haja um prazo para que todos os ministros do STF se manifestem sobre a decisão de Barroso, que liberou o pagamento do piso salarial da enfermagem, neste momento o que vale é a Lei 14.434. Dessa forma, o Sindhosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios), emitiu no dia 7 de junho um boletim informativo orientando o setor privado a incluir a partir do dia 1º de julho o pagamento do piso salarial, para que ele esteja nos contracheques da enfermagem até o 5° dia útil de agosto.

Logo na sequência, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento, na noite da última sexta-feira (9), o processo referente ao piso salarial nacional da enfermagem. O caso estava parado na Corte desde 24 de maio, quando o ministro pediu vista, suspendendo temporariamente sua tramitação.

Em maio deste ano, após o presidente Lula (PT) sancionar lei aprovada pelo Congresso com a definição do custeio para o novo piso, Barroso revogou a decisão que desautorizava a concessão do aumento. A partir de 19 de maio, o Plenário iniciou a análise da decisão do ministro. Dias depois, Gilmar Mendes pediu vista – agora, com a devolução do processo, o julgamento será retomado em Plenário virtual a partir do dia 16 de junho e se estenderá até 23 de junho.

(Adaptado de A Gazeta do Povo)

 
 
Sindicato da Saúde Jaú e Região
Rua Sete de Setembro, 462 - CEP 17.201.-480 - Centro - Jaú - SP
Fone (14) 3622-4131 - E-mail: [email protected]