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Estados têm ao menos 116 milhões de seringas e agulhas em estoque, aponta levantamento


07/01/2021
 

Secretarias estaduais de saúde dizem ter ao menos 116 milhões de unidades de agulhas e seringas em estoque, o que, segundo gestores, permitiria o início da estratégia de imunização contra a Covid-19 assim que houver uma vacina aprovada. 

O grupo, porém, aponta risco de que haja escassez ao longo do ano caso não haja novas compras pelo Ministério da Saúde para fornecer seringas aos estados, uma vez que parte desse valor engloba o uso para outras doenças.
 
Nesta quarta (6), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que as compras estariam suspensas, e o Ministério da Saúde fez uma requisição administrativa de seringas e agulhas, alegando "iminente perigo público", aos fabricantes e pediu prioridade.
 
Os dados do total estimado em estoque são de levantamento feito pela Folha junto aos 26 estados e ao Distrito Federal —19 responderam, sendo 9 com dados específicos do total reservado apenas para Covid-19 e 10 com os dados gerais de estoques, informando que o material poderia ser usado também para a vacinação contra a doença.
 
Estados que informaram dados detalhados apontaram 62 milhões de seringas e agulhas reservadas para uso na vacinação contra o coronavírus.
 
Especialistas, no entanto, dizem que esse total ainda é insuficiente para toda estratégia no país e reforçam a necessidade de novas aquisições.
 
A professora da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo) e pós-doutora em epidemiologia Ethel Maciel afirma que, para o Brasil conseguir uma proteção eficaz contra a Covid, seria necessário vacinar ao menos 70% da população, ou seja, 150 milhões de pessoas.
 
Para isso, aponta ela, seriam necessárias cerca de 300 milhões de seringas em estoque só para imunização contra a doença, já que a maioria das vacinas avaliadas até o momento necessita de duas doses para que a proteção seja efetiva.
 
Nesta quarta, Bolsonaro escreveu em redes sociais que o Ministério da Saúde "suspendeu a compra" de seringas até que "os preços voltem à normalidade".
 
Em seguida, disse que "estados e municípios têm estoques de seringas para o início das vacinações, já que a quantidade de vacinas num primeiro momento não é grande".
 
A declaração gerou reação de entidades que representam estados e municípios. Em nota, a Frente Nacional de Prefeitos confirma que os municípios têm estoque de seringas e agulhas, mas aponta que isso serve para diversos procedimentos, incluindo o Programa Nacional de Imunizações.
 
"A declaração do presidente Jair Bolsonaro, que demonstra contar com esses materiais adquiridos pelas cidades para dar início à vacinação contra a Covid-19, traz a preocupação por uma possível falta de insumos para o atendimento de outras necessidades de saúde", disse.
 
Para usar o estoque regular, diz o grupo, "é preciso que haja uma forma de reposição". A posição é compartilhada pelo presidente do Conass, conselho que reúne secretários estaduais de saúde, Carlos Lula.
 
"Temos condição de iniciar a vacinação nesse momento com os estoques regulares que temos, mas aguardamos o Ministério da Saúde para fazer sua grande compra e começar a campanha de imunização contra a Covid-19", afirma.
 
Segundo ele, a preocupação dos estados ocorre diante da demanda de vacinação de rotina e a proximidade de outras campanhas, como a de vacinação contra a gripe, que costuma ocorrer entre abril e junho de cada ano.
 
"Se começar a campanha hoje, não vai faltar [seringa]. Mas corre o risco de faltar ao longo do tempo", diz à Folha.
 
Para Maciel, a atitude dos estados que se planejaram ajudará a evitar que falte seringas no início da vacinação.
Ela destaca, entretanto, que isso não pode tirar a responsabilização do Ministério da Saúde, que deveria já ter comprado seringas e agulhas. Diz ainda que é importante a pasta ter agilidade em passar esse material aos estados para que os governos não fiquem desabastecidos em campanhas de vacinação, como a contra a gripe.
 
“A organização precisaria ser planejada e centralizada. Os estados não deveriam ter essa preocupação. Isso pode causar uma desigualdade se tiver estado que não se planejou. Desde o dia 31 de julho, quando o Ministério da Saúde assinou o contrato com a AstraZeneca, a pasta sabia que precisaria comprar o material porque a vacina é intramuscular”, disse.
 
De acordo com algumas secretarias de Saúde dos governos estaduais, a aquisição de agulhas e seringas para vacinar contra a Covid-19 começou ainda em 2020.
 
Em Santa Catarina, por exemplo, há 3.000 agulhas e seringas em estoque, que serão usadas também para vacinar contra a Covid-19. Entretanto, desde 2020 está em aquisição 23,8 milhões de agulhas e seringas. Isso corresponde a 30% a mais que a média anual comprada por causa da vacina contra a Covid-19, informa a pasta estadual.
 
“Todas as solicitações de aquisição de seringas e agulhas são realizadas com antecedência mínima de seis meses. A previsão de consumo anual regular é de cerca de 16,9 milhões de agulhas e seringas. Na programação 2020, utilizada no decorrer de 2021, foi previsto um acréscimo de 30% para a inclusão da nova vacina”, respondeu em nota.
 
A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná informou que já adquiriu 11 milhões de seringas e agulhas para uso da vacina para a Covid-19.
 
Além desta quantidade, há um processo de aquisição para 16 milhões de seringas e agulhas também para uso exclusivo na imunização contra a doença.
 
“Em média, por ano, a secretaria utiliza na rotina de vacinação 16 milhões de seringas e agulhas. Essa quantidade se refere à rotina de vacinação (sarampo, influenza, polio) e não inclui a vacina contra a Covid-19”, disse, para comparação.
 
O levantamento feito pela Folha junto às secretarias aponta ainda a previsão de entrega de ao menos 206 milhões de seringas e agulhas em compras feitas pelos estados nos próximos meses --dos quais 153 milhões são previstos para a Covid.
 
Em geral, o Programa Nacional de Imunizações oferta cerca de 300 milhões de doses de vacinas ao ano --demanda que deve aumentar para a Covid. O Ministério da Saúde, porém, deixou para os últimos dias de 2020 um pregão para tentar comprar esse material para vacinar contra a doença. O pregão, no entanto, fracassou nas negociações.
 
De 331,2 milhões de seringas e agulhas que estavam previstos para serem adquiridos, a pasta obteve fornecedores para apenas 7,9 milhões, ou 2,3% do total. O motivo foram preços apresentados acima do estipulado pelos técnicos do governo.
 
Nos últimos dias, diante da dificuldade em obter o material, o Ministério da Saúde passou a adotar medidas para tentar garantir a compra de seringas, como o pedido de restrição de exportações, a solicitação para isenção de impostos na importação dos insumos, e até mesmo uma requisição administrativa do estoque das empresas --medida que impede que elas fechem novos contratos que não com o governo federal.
 
O Ministério da Saúde foi procurado para falar sobre o assunto, mas ainda não respondeu os questionamentos.
 
Em geral, a pasta tem informado que cabe aos estados adquirir seringas e agulhas, mas que tem dado apoio devido à emergência pela Covid.
 
Fonte: Folha de SP
 
 
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